(por Leandro Pereira e Heitor Barbi - Advogados)
A chamada "pegação" em banheiro público é uma prática que acontecia com mais frequência antigamente, quando os espaços destinados aos homossexuais eram limitados e inexistentes em muitas cidades. Entretanto, em alguns shoppings, estacionamentos e praças dos grandes centros, isso ainda vem ocorrendo, com certa frequência, por diversos motivos: alguns homossexuais têm receio de se expor nos "guetos", alguns gostam da sensação de perigo e outros somente não percebem que estão incorrendo em um crime descrito no Código Penal.
No capítulo que trata dos crimes de ultraje público ao pudor, o artigo 233 descreve que praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público tem como pena prevista a detenção de três meses a um ano, ou multa.
A conduta proibida é praticar ato obsceno, quer dizer, o ato que ofenda o pudor público em geral, levando-se em conta o meio ou circunstância que é praticado. Não importa se ato obsceno é realmente praticado ou simulado. Desde que tenha conotação sexual, enquadra-se como crime.
Nesse caso, o banheiro do shopping é um lugar público pois é acessível a um número indefinido de pessoas. Muitas vezes os homossexuais nem se preocupam em entrar dentro dos boxes dos banheiros, expondo-se e se masturbando nos mictórios visíveis a todos.
Hoje em dia, existem lugares apropriados para aventuras sexuais dessa natureza, sem que haja a necessidade de exposição àqueles que de alguma forma possam se sentir ofendidos ou constrangidos. Por exemplo, num belo dia de domingo, um pai leva seu filho de seis anos no banheiro de um shopping e se depara com um grupo de homens se masturbando. Esta situação, com certeza, é bastante constrangedora e inapropriada.
Já foi muito discutida a possibilidade da troca de carícias e afetos de um casal homossexual em um espaço público da mesma forma de um casal heterossexual. Contudo, sabemos que existe uma diferença entre um ato obsceno e a demonstração pública do amor e carinho entre pessoas do mesmo sexo.
Na sociedade que vivemos, o preconceito e a discriminação vêm sendo combatidos pelas as organizações homossexuais . Porém, a exposição dessas atitudes obscenas em lugares impróprios só retrocedem o processo de amadurecimento social e o fim da homofobia.
5 comentários:
achei totalmente ridícula sua postagem, até parece que apenas homossexuais utilizam banheiros públicos para fins sexuais, querido também existe no mundo a população heterossexual e sim, eles fazem sexo nesses locais (e até mais que os homossexuais). Claro, que essa prática não é bem-vinda e não deve ser em nenhuma hipótese feita. Gostaria que o pai com seu filho supostos na sua postagem tivessem a mesma reação se os que infringissem a lei fossem uma mulher com um homem. E para de ser equivocado, o debate sobre a homofobia não tem nada a ver com isso. E estou vendo que as organizações homossexuais estão precisando atuar mais para mudar atitudes tão homofóbicas quanto a sua! Se liga!
Sou homossexual
mas discordo em parte de sua opinião pois num banheiro feminino ou num masculino nao entram sexos opostos...quase impossivel pegaçao eterogenia
Mas em banheiro masculino em shoppingse cinema isso ja se tornou rotina...ja vi criança de 10 anos desacompanhada desacompanhada pai flagrando cenas obcenas e a criança parar oara olhar...imagina se o pai chega nessa hora...
Deu até nojo de ler isso e imaginar essa sua voz ridícula... Quer falar merda de um petp que tem alvo mostrar o que é certo ou errado pelo código penal, e não falar de homossexualidade... Concordo com o Valdir. É muito mais difícil héteros se pegarem no banheiro do que homossexuais... Quer criticar o POST, sai do anonimo
Eu nunca vi falar de casal hétero se pegar em banheiro público,isto é típico entre homens.Precisamos elevar a qualidade do debate.
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