Sexo com menores – crime ou tabu?

(Por Allan Johan)

Um professor doutor da UFPR esteve preso em abril de 2007, ao ser pego com um jovem de 15 anos em um banheiro de um shopping center da cidade (lembrando no capítulo que trata dos crimes de ultraje público ao pudor, o artigo 233 descreve que praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público tem como pena prevista a detenção de três meses a um ano, ou multa). A polícia foi chamada pela segurança do estabelecimento e os dois foram encaminhados ao Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil. O jovem ainda estava com o uniforme escolar. O ocorrido se encontra em inquérito policial e, por envolver um menor, é mantido sob sigilo.

Eficiência ou preconceito? No Brasil, onde adolescentes grávidas representam grande parte do contingente anual nas maternidades, o que diz a lei sobre uma pessoa se relacionando com um/uma menor de idade? Se a pessoa tiver mais de 14 anos é preciso averiguar se houve grave ameaça ou violência, ou exploração. Nesse caso citado, a família do menino não prestou queixa, o que seria necessário para se estabelecer um processo contra o professor, já que o adolescente era maior de 14 anos. Por tanto, não há nenhuma acusação formal.

Sexo com menores de 14 anos é crime em nossa legislação, configurando “estupro presumido” ou “violento atentado ao pudor presumido”. Segundo a delegada no Nucria, Ana Cláudia Machado, nestes casos, só há uma representação do Estado se houver uma denúncia por parte da família, ou quando se presume que os parentes possam estar envolvidos com o caso.

O caso ganhou pouco destaque na mídia, graças aos esforços de se abafar o escândalo. O fato é muito mais contrariado pela moral da sociedade do que pela própria legislação. Mas notamos as jornalistas paranaenses estão mais moralistas do que éticos. Em umas das matérias, chegou-se a dizer erroneamente que o garoto teria 9 anos de idade, em outra, afirmando que o professor cometeu o crime de pedofilia. Sem dúvidas, houve um apedrejamento moral do doutor, que pediu licença da Universidade.

Pedofilia é uma doença, que se refere aos adultos que sentem prazer sexual por crianças e figuras infantilizadas. Os crimes cometidos por pedófilos podem ser: estupro, violento atentado ao pudor, distribuição de pornografia infantil, exploração de menores, entre outros. É um distúrbio mental e sexual que deve ser identificado e tratado por profissionais da saúde.

Dois pesos, duas medidas: Nota-se que se um gay (ou homem que faz sexo com homem, neste caso) se envolver com um menor, ele precisará de um advogado, mesmo que não tenha feito nada que contrarie a lei, que diz que maiores de 14 anos podem relacionar-se com maiores, desde que não haja exploração ou violência (coação). Para menores de 14 anos, o Estado assume que há violência, mas, na prática, apenas em casos que envolvem homossexuais, prostituição e crianças isso acontece, pois, raramente, a família irá reportar uma relação heterossexual.

Mesmo não sendo crime, o sexo intergeracional que envolver homens e adolescentes do mesmo sexo maiores de 14 anos não ganhará aval moral, na família e nas instituições, e os preconceituosos tentarão configurar um crime.

Sexo com menores de idade é um assunto que deve ser encarado com muita cautela. É uma realidade que os jovens fazem sexo cada vez mais cedo. Porém, os adultos devem evitar esse contato, já que a legislação deixa várias brechas para gerar um escândalo ou mesmo um processo. Principalmente, quando se trata de pessoas do mesmo sexo. O melhor a se fazer, no caso de se querer perseguir com este relacionamento, é conhecer os pais do menor, e receber um consentimento sobre o relacionamento. Mesmo assim, não se estará livre do preconceito que envolve casais de idades diferentes. E encontrará preconceito até mesmo dentro da comunidade gay. Resumindo: sexo com menores de 14 anos é crime, com maiores de 14 anos é tabu, podendo ser crime se houver coação, exploração ou violência.

*Os números revelam que a maioria dos casos de abuso sexual contra crianças acontece dentro de seus lares, por gente de confiança, e por pessoas do sexo oposto. Infelizmente, homossexuais são comumente acusados de corromperem menores, de serem pedófilos. É uma reação natural dos pais ao descobrirem sobre a sexualidade de seus filhos em acharem que eles foram “vítimas” de pessoas mais experientes e mal intencionadas. Infelizmente, a grande mídia ajuda a criar o preconceito, colocando pedófilos “homossexuais” em novelas (como em ‘América’).